Para o presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT, foto), os poderes Legislativo e Executivo precisam se afinar para evitar constrangimentos como o que ocorreu na sessão de encerramento da atual legislatura. Nela, o vereador Ivan Gomes, o humorista Batoré (PP), deu um forte tapa na mesa da presidência e falou mal do Secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, responsável pela articulação do prefeito Oswaldo Dias (PT) com os vereadores.
Rogério evita cutucar o prefeito "que é o último a saber dos detalhes," mas defende que deve haver mais comunicação entre os poderes. Para ele, o envio de projetos do Paço em cima da hora e a pressão para os parlamentares votarem propostas sem analisá-las integralmente desgasta a relação.
MAIORIA
Oswaldo tem maioria confortável na Câmara. Sua base de sustentação é integrada por 12 dos 17 parlamentares da Casa. "Antes - disse - tínhamos mais reuniões e discutíamos os projetos com antecedência. Essa prática, infelizmente, não tem acontecido mais recentemente".
"O Executivo tem de melhorar a comunicabilidade, diz. É preciso sentar com a base de sustentação e discutir os projetos para evitar este sentimento de que os projetos são enviados no afogadilho", Na terça-feira da semana passada, seis projetos entraram na pauta para a Câmara votar na última sessão de 2011 que estava em andamento.
A pressa da administração e a falta de tempo para análise fez com que muitos vereadores subissem à tribuna para reclamar. Eles fizeram discursos inflamados, defendendo a autonomia do Legislativo. Como exemplo foram citados o Programa de Parcelamento Tributário Municipal, que tramitou duas vezes na Casa. Na primeira delas, em setembro, foi aprovado com emendas da oposição. Oswaldo rejeitou as alterações e reenviou o texto original ao Parlamento, deixando claro que não aceitaria mudanças. Em outubro, foi aprovado na íntegra.
AUTONOMIA
"Por princípio constitucional, a Câmara é autônoma, mas há correlação de forças. No caso do PPTM, a Câmara foi autônoma num primeiro momento, e, no segundo, viu que quem perderia com a briga seria o povo. O Executivo foi tático. O ônus por não aprovar cairia sobre nós", argumentou Santana.
Rogério Santana admitiu que, desde 2009, quando assumiu a presidência a Câmara cometeu pelo menos dois cochilos. O primeiro foi ter votado a Zona Azul no escuro, em 2010. "Não ter limitado para que atingisse exclusivamente os eixos comerciais foi vacilo nosso."
Em sua opinião, a outra falha aconteceu neste ano, nas discussões do Orçamento de Mauá para 2012, que foram pautadas meramente pelas subvenções destinadas a entidades assistenciais. "Poderíamos ter feito um grande debate sobre onde investir os R$ 125 milhões (a parcela prevista para investimentos é R$ 116,5 milhões). Faltou sensibilidade."
Ainda segundo Santana deverão ser executadas no primeiro trimestre de 2012 a abertura de licitação para a ampliação da Casa (que terá mais seis vereadores a partir de 2013) e a realização de concurso público para contratação de funcionários. Do Orçamento de R$ 19 milhões neste ano, a Câmara devolverá entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para o Paço.
CASSIMIRO
Ouvido pelo REPORTER, o Secretário de Governo, José Luiz Cassimiro minimizou os problemas de relacionamento com a Câmara. "Temos uma relação de respeito com os vereadores, que tem se revelado muito produtiva na aprovação de projetos de interesse para a população de Mauá", disse, sem querer se estender sobre o tema.
(Foto: Diário Regional)
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